Prefeitura · finanças
Com FPM em queda de 7,53% em agosto e 5,56% em setembro, Prefeitura anuncia contenção de gastos e revisão de despesas
Em nota de 2 de novembro, a Controladoria-Geral do Município informou que a queda real do Fundo de Participação dos Municípios (7,53% em agosto e 5,56% em setembro, descontada a inflação) levou a gestão a adotar medidas de ajuste fiscal. Entre elas estão o programa de recuperação de débitos tributários (PREFIS), a digitalização de processos e a revisão de despesas, com foco declarado no uso eficiente dos servidores e dos recursos públicos. A Prefeitura afirma que pretende preservar os serviços essenciais de saúde, educação, assistência social e infraestrutura.
Interesse do servidor · A nota não anuncia corte de salários, atraso de folha ou redução de quadro, mas sinaliza aperto orçamentário que pode afetar contratações, horas extras e gratificações. Vale acompanhar o Diário Oficial e a Câmara para eventuais decretos de contingenciamento.
- Órgão
- Prefeitura de Palmeira dos Índios / Controladoria-Geral do Município
- Publicado
- 02/11/2026
- Situação
- Medidas em andamento; sem ato normativo citado
Prefeitura ajusta despesas diante da redução de repasses federais ↗
Prefeitura · expediente
Fim de ano tem feriados em 20/11, 30/11 e 8/12 e pontos facultativos em 7/12, 24/12 e 31/12
O Decreto nº 2.782/2026, assinado em 7 de janeiro, fixou o calendário de feriados e pontos facultativos da administração municipal para 2026. Para o que resta do ano valem: 15 de novembro (Proclamação da República, domingo), 20 de novembro (Consciência Negra, feriado estadual), 30 de novembro (Dia Estadual do Evangélico, feriado estadual), 7 de dezembro (ponto facultativo), 8 de dezembro (Nossa Senhora da Conceição, feriado municipal), 24 de dezembro (ponto facultativo), 25 de dezembro (Natal) e 31 de dezembro (ponto facultativo). Serviços essenciais funcionam conforme a organização de cada secretaria.
Interesse do servidor · São sete dias sem expediente regular entre 20 de novembro e 31 de dezembro. O decreto não trata de recesso coletivo nem de 13º salário; quem trabalha em serviço essencial deve confirmar a escala com a própria secretaria.
- Órgão
- Prefeitura de Palmeira dos Índios
- Publicado
- 08/01/2026
- Norma
- Decreto nº 2.782/2026
- Situação
- Em vigor para todo o ano de 2026
Prefeitura divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2026 (Decreto nº 2.782/2026) ↗
