Ministério Público da União: notícias do servidor público federal em Alagoas

I Carreira e concursos

MPU · 11º concurso

Convocação nacional do 11º concurso do MPU: prazo para escolher vaga vai até 10/11, às 14h

A Secretaria-Geral do MPU publicou no Diário Oficial da União de 5 de novembro o Edital de Convocação Nacional nº 77/2026, que chama candidatos com classificação nacional no 11º concurso para servidores a indicar interesse nas vagas remanescentes do último concurso de remoção. Foram convocados 30 candidatos de Analista/Comunicação Social (2 vagas, em Campo Grande e Curitiba) e 15 de Analista/Perito em Geologia (1 vaga, em Belo Horizonte). O prazo original terminava às 11h de 9 de novembro, mas um comunicado de 6 de novembro, motivado por falha no envio dos e-mails aos convocados, prorrogou a manifestação para 10 de novembro, às 14h. Nenhuma das vagas desta rodada fica em Alagoas.

Interesse do servidor · Quem está na lista nacional e não responder é considerado desistente só desta convocação e continua ativo no concurso; quem aceitar e for nomeado sai das demais listas e tem de ficar pelo menos um ano na unidade. Candidatos alagoanos classificados nesses dois cargos devem conferir o e-mail cadastrado e o formulário enviado pelo MPU antes do prazo.

Órgão: Ministério Público da União - Secretaria-Geral
Publicado: 05/11/2026
Norma: Edital de Convocação Nacional nº 77/2026 (DOU de 05/11/2026) e Comunicado SG/MPU de 06/11/2026
Situação: Prazo de manifestação prorrogado até 10/11/2026, às 14h

Página da Convocação Nacional do 11º concurso do MPU ↗ Edital de Convocação Nacional nº 77/2026 (DOU de 05/11/2026) ↗ Comunicado de prorrogação do prazo para 10/11/2026, às 14h ↗

MPU · Concurso de remoção

Remoção de outubro ofereceu 2 vagas de Técnico em Alagoas; 61 vagas sobraram, nenhuma no estado

O 3º Concurso de Remoção de 2026 do MPU, regido pelo Edital SG/MPU nº 71 (DOU de 16 de outubro), aceitou inscrições até 20 de outubro e teve resultado final publicado em 29 de outubro, por meio das Portarias SG/MPU nº 200 e 201. Em Alagoas, foram ofertadas duas vagas de Técnico do MPU/Administração do MPF: uma na Procuradoria da República em Alagoas (União dos Palmares) e outra na PRM de Arapiraca (Santana do Ipanema). Podiam concorrer analistas e técnicos em exercício no cargo desde pelo menos 29 de outubro de 2025 e sem remoção ou permuta no último ano. O Edital SG/MPU nº 76, de 28 de outubro, divulgou 61 vagas remanescentes em todo o país, e nenhuma delas fica em unidade alagoana.

Interesse do servidor · Servidores de Alagoas que participaram devem acompanhar a publicação das portarias de remoção; quem não conseguiu vaga agora terá nova chance apenas no próximo concurso periódico, já que a lista de remanescentes não inclui o estado. As vagas remanescentes alimentam as convocações nacionais do 11º concurso.

Órgão: Ministério Público da União - Secretaria-Geral
Publicado: 16/10/2026
Norma: Edital SG/MPU nº 71/2026; Portarias SG/MPU nº 200 e 201/2026; Edital SG/MPU nº 76/2026
Situação: Resultado final publicado em 29/10/2026; vagas remanescentes já distribuídas

Página do 3º Concurso de Remoção de 2026 ↗ Edital SG/MPU nº 71/2026 (DOU de 16/10/2026), com o quadro de vagas ↗ Edital SG/MPU nº 76/2026, vagas remanescentes (DOU de 29/10/2026) ↗

ESMPU · Capacitação

Pós-graduação 2027 da ESMPU: 150 vagas para servidores estáveis do MPU, inscrições até 2/12

A Escola Superior do Ministério Público da União abriu o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu 2027, com três especializações a distância: Direito probatório contemporâneo, Direitos fundamentais na era digital e Segurança pública e sistema penitenciário. São 150 vagas no total, para membros vitalícios e servidores estáveis do MPU, além de requisitados e comissionados que atendam aos requisitos dos editais. As inscrições terminam às 12h de 2 de dezembro de 2026. A escola promove encontros on-line de esclarecimento pelo Zoom em 10 de novembro (14h e 16h) e 12 de novembro (14h).

Interesse do servidor · Servidores do MPF e do MPT em Alagoas podem concorrer sem sair do estado, já que os cursos são a distância. Vale ler o edital de cada especialização para checar documentação e critérios de seleção antes do prazo.

Órgão: Escola Superior do Ministério Público da União
Publicado: 03/11/2026
Norma: Editais do PPG 2027 da ESMPU
Situação: Inscrições abertas até 02/12/2026, às 12h

ESMPU: encontros tira-dúvidas e inscrições do Programa de Pós-Graduação 2027 ↗

II Agenda

MPU · Calendário

Fim de ano no MPU: feriado em 20/11 e pontos facultativos em 8, 24 e 31 de dezembro

A Portaria SG/MPU nº 202/2025, em vigor desde 1º de janeiro de 2026, fixa os feriados e pontos facultativos do ano para todos os ramos do MPU. Até o fim de 2026 restam o feriado da Proclamação da República (15 de novembro, que cai num domingo), o feriado da Consciência Negra (20 de novembro, sexta-feira), o ponto facultativo do Dia da Justiça (8 de dezembro), o Natal (25 de dezembro) e os pontos facultativos das vésperas de Natal e Ano Novo (24 e 31 de dezembro). Os feriados da Justiça Federal valem como ponto facultativo no MPU, e o chefe de cada unidade pode alterar as datas por portaria para acompanhar o órgão judiciário local.

Interesse do servidor · Na PR-AL, na PRM de Arapiraca e na PRT-19 o expediente segue esse calendário, salvo portaria local. Fica em aberto a norma do recesso de fim de ano de cada ramo, que o servidor deve acompanhar nos comunicados da unidade.

Órgão: Ministério Público da União - Secretaria-Geral
Publicado: 02/01/2026
Norma: Portaria SG/MPU nº 202, de 30/12/2025 (BSMPU de 02/01/2026)
Situação: Vigente; datas de novembro e dezembro ainda por ocorrer

Portaria SG/MPU nº 202/2025 na Biblioteca Digital do MPF ↗ Texto integral da Portaria SG/MPU nº 202/2025 (PDF) ↗

MPT-AL e MPF · Dia do Servidor

MPT em Alagoas e PGR transferiram o ponto do Dia do Servidor para 30 de outubro

O Ministério Público do Trabalho em Alagoas informou em 27 de outubro que o atendimento ao público funcionou normalmente em 28 de outubro, Dia do Servidor Público, nas sedes de Maceió e Arapiraca, e que a folga foi transferida para sexta-feira, 30 de outubro, com funcionamento em regime de plantão. No MPF, a Procuradoria-Geral da República também não teve expediente em 30 de outubro, por força da Portaria SG/MPF nº 549/2026, nem em 2 de novembro, feriado de Finados, mantendo plantão para atividades essenciais.

Interesse do servidor · A transferência segue a prática de acompanhar o calendário da Justiça local. Quem trabalhou no plantão deve verificar com a chefia a forma de compensação ou abono prevista na portaria da unidade.

Órgão: PRT-19 (MPT-AL) e Procuradoria-Geral da República
Publicado: 27/10/2026
Norma: Portaria SG/MPF nº 549/2026 (PGR); Portaria SG/MPU nº 202/2025
Situação: Datas já ocorridas

MPT-AL: feriado do Servidor Público transferido para sexta-feira (30) ↗ PGR não terá expediente em 30 de outubro e 2 de novembro ↗ Portaria SG/MPF nº 549/2026 na Biblioteca Digital do MPF ↗

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