VOXCANALAL

Voxcanal Internet™


Todo o funcionalismo federal em Alagoas
Edição federal

Gestão de pessoas

Bandeira do Brasil

Notícias por órgão

MGIPortal do Servidor e SouGov (Ministério da Gestão)5 notícias
EnsinoUniversidade e instituto federais em Alagoas4 notícias
Prazos e datasO que exige ação do servidor
  1. -ter., 10 de novembroFechamento da folha normal de novembro no Siape; 13º é processado em seguida
  2. -seg., 16 de novembroLive do IFAL às 19h sobre o Dinter em Educação para servidores
  3. -ter., 24 de novembroÚltimo dia de adesão ao PDI dos empregados anistiados
  4. -qui., 26 de novembroSeminário de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp), online

I Remuneração e direitos

MGI · 13º salário

Segunda parcela do 13º sai na folha de novembro; cálculo é homologado em 16 e 17/11

O órgão central do Sipec confirmou que a segunda parcela da gratificação natalina dos servidores públicos federais e das estatais dependentes será processada na folha de novembro de 2026. A folha normal fecha em 10 de novembro e é homologada em 12 de novembro; só depois o sistema calcula o 13º, que fica disponível para homologação pelas unidades de gestão de pessoas em 16 e 17 de novembro. O valor é de 1/12 da remuneração por mês trabalhado no ano, descontados o adiantamento já recebido e os tributos.

Interesse do servidor · Quem recebeu metade do 13º nas férias ou em junho verá o desconto do adiantamento agora. O comunicado não traz a data do crédito em conta: ela segue o calendário de pagamento da folha de novembro, a conferir no contracheque do SouGov.

Órgão
MGI / Secretaria de Gestão de Pessoas
Publicado
15/10/2026
Norma
Comunicado Sipec 566760
Situação
Processamento em andamento na folha de novembro
Comunicado 566760 da Central Sipec sobre a gratificação natalina ↗ Página de comunicados do órgão central do Sipec ↗
MGI/Decipex · aposentados e pensionistas

R$ 66,7 milhões de exercícios anteriores pagos a 855 beneficiários; valor já aparece no contracheque de outubro

A Decipex, diretoria do MGI que cuida de aposentados, pensionistas e órgãos extintos, liberou o pagamento de valores devidos de anos anteriores a 2026 para 855 pessoas, num total de R$ 66.671.068,34. Do grupo, 433 são aposentados e pensionistas civis, que recebem R$ 30,8 milhões; o restante vai para beneficiários dos ex-Territórios e do antigo Estado da Guanabara. Os créditos se referem a concessões e revisões de aposentadorias e pensões, gratificações de desempenho e diferenças de rubricas reconhecidas até o fim de 2025.

Interesse do servidor · Quem tem processo de exercícios anteriores na Decipex deve conferir o contracheque de outubro no SouGov: o crédito estava previsto para o primeiro dia útil de novembro. Dúvidas vão pelos canais de atendimento da Decipex.

Órgão
MGI / Decipex
Publicado
28/10/2026
Situação
Pagamento liberado
Notícia do Portal do Servidor sobre o pagamento da Decipex ↗
MGI · desligamento incentivado

Empregados anistiados com 75 anos ou mais têm até 24/11 para aderir ao PDI, com incentivo de até R$ 350 mil

O MGI abriu em 3 de novembro o Programa de Desligamento Incentivado criado pela Lei 15.367/2026 para empregados públicos anistiados pela Lei 8.878/1994 que tenham 75 anos ou mais e estejam em exercício na administração direta, autárquica ou fundacional. O incentivo corresponde a uma remuneração mensal por cada 12 meses trabalhados desde o retorno, com acréscimo de 40%, limitado a R$ 350 mil em parcela única, mais férias, saldo de salário e 13º proporcional. Não há multa do FGTS, porque o desligamento é a pedido. Segundo o ministério, 799 empregados em todo o país atendem ao critério de idade.

Interesse do servidor · O pedido é feito pelo SEI, com requerimento e declaração de ciência (anexos I e II do edital), até 24 de novembro; o desligamento sai em até 30 dias após a homologação e pode ser desistido até a publicação da portaria. Ficam fora quem se aposentou após 14/11/2019 usando tempo público, quem voltou por decisão judicial não definitiva e quem responde a PAD.

Órgão
MGI
Publicado
03/11/2026
Norma
Edital MGI 5/2026; Lei 15.367/2026
Situação
Adesão aberta de 03/11 a 24/11/2026
Notícia do MGI com as regras e o FAQ do PDI ↗ Edital nº 5/2026 no Diário Oficial da União ↗

II Carreira e concursos

UFAL · seletivo de professor substituto

UFAL homologa inscrições para 126 vagas de professor substituto; provas didáticas em 2 e 16 de fevereiro

A Copeve/UFAL publicou em 5 de novembro a homologação das inscrições dos editais Progep 45/2026 (94 vagas) e 46/2026 (32 vagas) para professor substituto, com remuneração de até R$ 8.340,33 mais benefícios. As inscrições foram encerradas em 28 de outubro. No mesmo dia saiu a distribuição das áreas de estudo do edital 45 por período de provas: os códigos foram divididos entre 2 de fevereiro (período 1) e 16 de fevereiro de 2027 (período 2), datas indicadas como prováveis.

Interesse do servidor · Candidatos devem conferir a lista de homologados da sua cota e o período de prova da sua área; a comprovação de títulos teve prazo prorrogado em 27 de outubro, conforme comunicado da Copeve. As vagas reforçam o quadro de todos os campi da UFAL no primeiro semestre de 2027.

Órgão
UFAL / Progep / Copeve
Publicado
05/11/2026
Norma
Editais Progep 45/2026 e 46/2026
Situação
Inscrições homologadas; provas previstas para fevereiro de 2027
Página do Edital 45/2026 na Copeve ↗ Página do Edital 46/2026 na Copeve ↗ Comunicado 516/2026 com a distribuição das áreas por período de provas ↗
IFAL · concurso EBTT

IFAL dá posse a 50 novos professores em três semanas; 6 vagas de AEE foram preenchidas contra 2 do edital

O IFAL realizou em 6 de novembro a terceira cerimônia de posse do concurso de professores EBTT, com 12 docentes para sete campi. Somadas às posses de 23 de outubro (23 professores, a maior dos últimos sete anos) e à cerimônia intermediária (15), são 50 novos servidores em três semanas. A instituição convocou seis professores de Atendimento Educacional Especializado, o triplo das duas vagas previstas no edital; quatro já tomaram posse. Hoje o IFAL tem quase 2 mil professores e mais de 800 técnicos administrativos em 17 campi.

Interesse do servidor · Aprovados ainda na lista de espera devem acompanhar as próximas convocações no portal do IFAL; a reitoria disse que pretende um professor de AEE por campus assim que o MEC liberar mais vagas. Os nomes dos empossados não são reproduzidos aqui.

Órgão
IFAL / Diretoria de Gestão de Pessoas
Publicado
06/11/2026
Situação
Convocações em andamento
Notícia do IFAL sobre a posse de 6 de novembro ↗ Notícia do IFAL sobre a posse de 23 de outubro ↗
IFAL · remoção interna

IFAL cancela por decisão judicial os ciclos de remoção de professores de Língua Inglesa; novo edital virá

A Diretoria de Gestão de Pessoas do IFAL comunicou em 3 de novembro o cancelamento dos ciclos de remoção interna para docentes da área de Língua Inglesa previstos no Edital 01/2026, em cumprimento a uma determinação judicial. As vagas da área serão reofertadas em um novo edital, a ser publicado no portal do instituto.

Interesse do servidor · Professores de inglês que haviam se inscrito ou obtido remoção pelo edital cancelado precisam aguardar o novo chamamento para manifestar interesse de novo. O comunicado não informa prazo nem o teor da decisão judicial.

Órgão
IFAL / DGP
Publicado
03/11/2026
Norma
Edital DGP 01/2026 (remoção interna)
Situação
Ciclos cancelados; aguarda novo edital
Comunicado do IFAL sobre o cancelamento dos ciclos de remoção ↗
IFAL · qualificação

Doutorado gratuito em Educação só para servidores do IFAL: live de apresentação em 16/11, 21 vagas a partir de março

O IFAL e a UFRN vão oferecer um Doutorado Interinstitucional (Dinter) em Educação exclusivo para professores e técnicos administrativos do instituto, com 21 vagas em sete linhas de pesquisa, sem taxa de inscrição e com aulas a partir de março de 2027. A live de apresentação está marcada para 16 de novembro, às 19h, pelo Google Meet, com gravação depois no YouTube do IFAL. O termo de execução descentralizada foi assinado em 2 de outubro e publicado em 8 de outubro, após aprovação no Edital Capes 14/2025.

Interesse do servidor · É a primeira vez que o IFAL oferta doutorado para o próprio quadro; a titulação conta para a progressão e a retribuição por titulação dos docentes e para o incentivo à qualificação dos técnicos. Cronograma de seleção, matrícula e linhas de pesquisa serão detalhados na live.

Órgão
IFAL / Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
Publicado
27/10/2026
Situação
Live em 16/11/2026; seleção a ser aberta
Notícia do IFAL sobre a live do Dinter em Educação ↗
MGI · avaliação de desempenho

Nova escala do AvaliaGOV: nota abaixo de 80% reduz a parcela individual da gratificação para 50% ou 25%

O órgão central do Sipec detalhou em comunicado as mudanças da Instrução Normativa SGP/MGI 357/2026 na avaliação de desempenho individual feita pelo AvaliaGOV. As notas das metas e dos fatores de competência passam a exigir justificativa com evidências, e a escala de conceitos muda: Excepcional (96% a 100%), Alto desempenho (91% a 95%) e Adequado (80% a 90%) garantem 100% da parcela individual; Inadequado (50% a 79%) paga 50% e Insuficiente (até 49%) paga 25%. As regras valem para os ciclos iniciados após a publicação da IN; ciclos em andamento terminam pelas regras antigas.

Interesse do servidor · Servidores de órgãos que usam o AvaliaGOV, incluindo os que recebem gratificações com parcela individual, devem verificar com a unidade de gestão de pessoas se o ciclo atual já segue a nova escala. Resultados Inadequado ou Insuficiente geram ações de desenvolvimento ou análise de adequação funcional.

Órgão
MGI / Secretaria de Gestão de Pessoas
Publicado
16/10/2026
Norma
IN SGP/MGI 357/2026; Comunicado Sipec 566762
Situação
Em vigor para novos ciclos
Comunicado 566762 da Central Sipec sobre o AvaliaGOV ↗

III Agenda

MGI · recesso de fim de ano

Recesso de 21 a 25/12 e de 28/12 a 1º/01 precisa ser compensado até 31 de maio, com limite de 2 horas por dia

A Portaria SRT/MGI 6.342/2026 fixou os períodos de recesso de fim de ano do Executivo federal: 21 a 25 de dezembro de 2026 e 28 de dezembro de 2026 a 1º de janeiro de 2027. Quem não está no Programa de Gestão e Desempenho registra a ocorrência 357 no SouGov Frequência e compensa as horas entre 1º de outubro de 2026 e 31 de maio de 2027, antecipando ou prorrogando a jornada em até duas horas por dia (uma hora para estagiários). Participantes do PGD usam a ocorrência 449 e compensam pelas entregas do plano de trabalho. Nos pontos facultativos de 24 e 31 de dezembro o sistema abona automaticamente as horas após as 13h.

Interesse do servidor · Horas não compensadas até 31 de maio serão descontadas da remuneração, conforme a Portaria SRT/MGI 7.486/2025. O servidor acompanha o saldo em Visualizar Contas - Recesso fim de ano 26/27, no SouGov Frequência. A regra alcança só os órgãos que usam o SouGov Frequência; os demais seguem o sistema próprio.

Órgão
MGI / Secretaria de Relações do Trabalho
Publicado
02/10/2026
Norma
Portaria SRT/MGI 6.342/2026
Situação
Compensação aberta até 31/05/2027
Orientação do Portal do Servidor sobre o recesso 2026/2027 ↗ Comunicado 566749 da Central Sipec sobre o recesso ↗